Caro Presidente João Pratas,

Caros representantes da APFIPP,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É com muito gosto que volto a dirigir-me à APFIPP e a todos os profissionais da gestão de ativos e dos fundos de pensões.

Permitam-me que comece por uma palavra de agradecimento.

Em maio deste ano, a APFIPP e o Jornal de Negócios distinguiram-me com o prémio de «Personalidade do Ano».

Uma distinção que reconhece a importância do trabalho que estamos a desenvolver para construir uma verdadeira União da Poupança e dos Investimentos.

Um projeto que pretende dar aos cidadãos mais oportunidades para fazer crescer as suas poupanças, às empresas melhores condições para se financiarem e à Europa maior capacidade para investir no seu futuro.

E a indústria que aqui está representada tem um papel absolutamente central neste esforço.

Hoje, gostaria de me concentrar numa dimensão particularmente importante desta agenda: o futuro das pensões na Europa.

Porque falar de pensões é falar de muito mais do que rendimentos na reforma.

É falar da segurança financeira das pessoas, da solidariedade entre gerações e, em última análise, do modelo social europeu que queremos preservar.

A Europa está a viver uma profunda transformação demográfica.

Vivemos mais anos. E isso é, naturalmente, uma conquista extraordinária.

Mas temos também menos nascimentos e uma população ativa que, em muitos Estados-Membros, representa uma proporção cada vez menor da população total.

As projeções europeias apontam para que, em 2070, cerca de um em cada três europeus tenha mais de 65 anos.

Esta realidade coloca uma pressão crescente sobre os sistemas de pensões.

E exige que façamos uma pergunta fundamental: Como podemos garantir que viver mais anos significa também viver esses anos com segurança, autonomia e dignidade?

A resposta não pode passar por colocar em causa a importância dos sistemas públicos de pensões.

Pelo contrário.

Os sistemas públicos são, e continuarão a ser, a base da proteção social na reforma. São um instrumento essencial de solidariedade e um dos pilares fundamentais do nosso modelo social.

Mas temos de reconhecer que, perante as transformações demográficas, económicas e sociais, o primeiro pilar enfrentará desafios crescentes para assegurar níveis adequados de rendimento na reforma.

É por isso que precisamos de reforçar os mecanismos que o complementam.

Na Europa, falamos habitualmente de três pilares.

O primeiro pilar corresponde aos regimes públicos de pensões, assentes, geralmente, nos sistemas nacionais de segurança social e na solidariedade entre gerações.

O segundo pilar corresponde aos regimes profissionais de pensões, associados à atividade laboral, em que empregadores e trabalhadores contribuem para a constituição de direitos de reforma complementares.

O terceiro pilar corresponde à poupança individual para a reforma, através de produtos contratados voluntariamente pelos cidadãos.

São três pilares com funções diferentes, mas que não devem ser vistos como alternativas concorrentes.

Devem ser instrumentos complementares de um mesmo objetivo: garantir rendimentos adequados e maior segurança financeira após a vida ativa.

E essa complementaridade torna-se ainda mais importante quando olhamos para a evolução do mundo do trabalho.

Durante décadas, muitos sistemas de proteção social foram concebidos para percursos profissionais relativamente lineares.

Hoje, as pessoas mudam mais vezes de emprego, de setor de atividade e até de país.

Temos novas formas de trabalho, um número crescente de profissionais independentes e percursos profissionais frequentemente marcados por mudanças de emprego e períodos de interrupção da atividade.

As empresas continuam a ter um papel fundamental na proteção social dos seus trabalhadores, mas os modelos de emprego e as responsabilidades associadas estão a evoluir.

Os nossos sistemas de pensões têm de acompanhar essas transformações.

A proteção na reforma não pode depender exclusivamente de uma carreira profissional linear, e deve acompanhar uma pessoa quando muda de emprego ou atravessa uma fronteira.

Precisamos de soluções mais abrangentes, mais acessíveis e mais adaptadas à realidade das novas gerações.

E precisamos de garantir que chegam também a quem, tradicionalmente, tem tido menos oportunidades para poupar.

Penso, em particular, nos trabalhadores com rendimentos mais baixos, nos jovens, nos trabalhadores independentes e nas mulheres.

As diferenças salariais e as interrupções de carreira traduzem-se, frequentemente, em diferenças significativas nos rendimentos da reforma.

Reforçar as pensões complementares é, por isso também, uma questão de inclusão e de justiça social.

Foi precisamente com esta visão que, em novembro do ano passado, a Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinado a reforçar as pensões complementares na União Europeia.

Este pacote é uma das componentes centrais da União da Poupança e dos Investimentos.

E assenta numa convicção simples: Não podemos esperar que os cidadãos assumam uma maior responsabilidade pelo seu futuro financeiro sem lhes proporcionarmos os instrumentos, os incentivos e as condições necessárias para o fazer.

A nossa abordagem combina recomendações aos Estados-Membros, quando a competência é estritamente nacional, com propostas de alteração ao enquadramento legislativo europeu.

Começando pelas recomendações, identificámos três prioridades.

A primeira é promover o desenvolvimento de regimes de pensões profissionais, com inscrição automática.

Sabemos, pela experiência de vários países, que a forma como organizamos as escolhas influencia significativamente a participação.

Quando aderir a um regime de pensões exige uma decisão ativa, muitas pessoas acabam por adiar essa decisão. A reforma parece sempre muito longe até já estar demasiado perto.

A inscrição automática pode ajudar a ultrapassar essa natural inércia.

O trabalhador é integrado num regime complementar, mantendo a possibilidade de optar por não participar.

É uma solução que preserva a liberdade individual, mas torna a poupança para a reforma mais simples e acessível.

Naturalmente, não existe um modelo único que possa ser aplicado de forma idêntica em todos os Estados-Membros.

Mas isso não deve impedir-nos de aprender com as experiências que funcionam.

A segunda prioridade é melhorar os sistemas de acompanhamento dos direitos de pensão.

Os cidadãos devem conseguir saber, de forma simples, quanto já acumularam, que direitos adquiriram e qual o rendimento que poderão esperar na reforma, proveniente de cada um dos três pilares

Incluindo quando trabalharam para diferentes empregadores ou em diferentes países.

É difícil planear o futuro quando não sabemos o que podemos esperar dele.

A terceira prioridade é o desenvolvimento de painéis nacionais de acompanhamento dos sistemas de pensões, que permitam aos decisores políticos avaliar melhor a sua sustentabilidade e a adequação dos rendimentos proporcionados.

Porque os desafios de longo prazo exigem decisões tomadas com antecedência e baseadas em informação rigorosa.

Para além destas recomendações, apresentámos propostas legislativas destinadas a melhorar o funcionamento dos regimes profissionais e individuais de pensões.

No segundo pilar, propusemos uma revisão da diretiva europeia relativa às instituições de realização de planos de pensões profissionais, habitualmente conhecida como IORP II.

O objetivo é tornar estes regimes mais eficientes, mais atrativos e mais capazes de gerar valor para os seus participantes.

No terceiro pilar, propusemos alterações ao Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, o PEPP.

Queremos torná-lo mais simples, mais acessível e mais interessante, tanto para os cidadãos como para os intermediários financeiros que o comercializam. E queremos também permitir que faça parte do menu de opções das pensões profissionais.

A ambição é criar melhores condições para que mais europeus possam constituir poupanças de longo prazo, independentemente do seu percurso profissional e do seu rendimento.

Mas há uma questão que considero particularmente importante destacar perante esta audiência.

Refiro-me ao princípio do gestor prudente, ou prudent person principle.

Este princípio está no centro da forma como os fundos de pensões devem gerir os ativos que lhes são confiados.

O seu objetivo é assegurar que os investimentos são realizados no melhor interesse dos participantes e beneficiários, tendo em conta a segurança, a diversificação, a gestão dos riscos e o horizonte de longo prazo.

Mas prudência não significa ausência de risco.

E prudência não pode ser confundida com uma preferência automática por investimentos de menor volatilidade no curto prazo, quando isso compromete os rendimentos no longo prazo.

Um fundo de pensões que investe para um horizonte de vinte, trinta ou quarenta anos não deve ser gerido como se tivesse de responder às necessidades de liquidez do dia seguinte.

O risco deve ser avaliado de forma adequada ao horizonte temporal e às responsabilidades do fundo.

E a diversificação deve permitir aproveitar oportunidades em diferentes classes de ativos, incluindo ações cotadas, capital privado, capital de risco e outros investimentos de longo prazo, sempre que adequados aos interesses dos beneficiários.

É essa a clarificação que procuramos promover.

Não queremos obrigar os fundos de pensões a investir numa determinada classe de ativos.

Muito menos substituir o julgamento profissional dos gestores por decisões políticas sobre a composição das carteiras.

Queremos garantir que as regras não desencorajam, de forma injustificada, investimentos que podem contribuir para melhores pensões no futuro.

E aqui importa olhar para os exemplos internacionais.

Os países nórdicos e os Países Baixos mostram-nos como sistemas complementares bem desenvolvidos, com participação alargada e gestão profissional, podem contribuir para a segurança financeira dos cidadãos.

Fora da União Europeia, o Canadá oferece igualmente exemplos relevantes de grandes investidores institucionais que combinam gestão profissional, diversificação internacional e horizontes de investimento de várias décadas.

Não se trata de copiar modelos.

Cada país tem a sua realidade.

Mas há princípios comuns que podemos retirar destas experiências.

A escala importa. A governação importa. Os custos importam. E a capacidade de investir a longo prazo importa.

Porque mesmo pequenas diferenças na rentabilidade líquida, acumuladas durante várias décadas, podem traduzir-se em diferenças muito significativas no rendimento disponível na reforma.

E porque os fundos de pensões são, pela sua natureza, investidores de longo prazo.

Investidores que podem financiar empresas, infraestruturas, inovação e crescimento económico.

O capital que investimos hoje para financiar as pensões de amanhã pode também contribuir para criar a prosperidade que sustentará essas pensões.

Mas quero ser clara: o objetivo primeiro dos fundos de pensões é servir os interesses dos seus participantes e beneficiários.

O financiamento da economia europeia é uma consequência desejável de mercados mais integrados e com melhores oportunidades de investimento. E em todos os mercados de capitais desenvolvidos há uma indústria de fundos de pensões que funciona como investidor âncora, beneficiando em simultâneo as empresas que se financiam, os seus trabalhadores e os futuros pensionistas.

E é precisamente isso que procuramos construir através da União da Poupança e dos Investimentos.

Há, contudo, uma condição essencial para o sucesso destas reformas: o envolvimento dos parceiros sociais.

Os empregadores e os representantes dos trabalhadores não são meros participantes neste debate.

Em muitos países, são protagonistas na criação, negociação e gestão dos regimes profissionais de pensões.

E têm um papel determinante na construção da confiança.

Porque uma reforma das pensões não se faz apenas através de legislação.

Faz-se também através de acordos, de negociação e de compromissos duradouros.

É fundamental envolver os parceiros sociais desde o início, respeitando os diferentes modelos nacionais de relações laborais.

E é igualmente importante que os empregadores compreendam que os regimes complementares de pensões podem constituir um instrumento de valorização dos trabalhadores e de atração e retenção de talento.

Importa ainda reconhecer que precisamos de soluções viáveis para as empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e que não deixem para trás os seus trabalhadores.

O desafio é tornar a poupança complementar uma oportunidade para muitos, e não um privilégio de poucos.

Cabe agora aos Estados-Membros transformar as recomendações da Comissão em soluções concretas, adequadas às suas realidades e respeitando a autonomia dos parceiros sociais.

E quero deixar uma mensagem clara.

Não podemos continuar a adiar decisões cujo impacto só será plenamente visível daqui a vinte ou trinta anos.

Quanto mais cedo criarmos condições para uma participação alargada nos regimes complementares, maiores serão as oportunidades de acumulação de poupança.

Esta é uma responsabilidade dos governos nacionais, mas também dos parceiros sociais, dos reguladores e da indústria financeira.

E, naturalmente, de instituições como a APFIPP e dos seus associados.

Gostaria ainda de abordar outra iniciativa da Comissão que complementa este trabalho: as Contas de Poupança e Investimento.

Em setembro de 2025, apresentámos uma recomendação aos Estados-Membros para a criação ou melhoria destes instrumentos.

A ideia é simples.

Permitir que os cidadãos invistam de forma acessível, transparente e com custos reduzidos, através de contas que facilitem o acesso a produtos diversificados dos mercados de capitais.

Sem montantes mínimos obrigatórios, com procedimentos fiscais simples e incentivos adequados.

Porque investir não deve ser uma possibilidade reservada a quem dispõe de grandes patrimónios ou de conhecimentos financeiros especializados.

Investir deve ser uma oportunidade acessível a todos.

A experiência de países como a Suécia demonstra que é possível criar instrumentos simples, capazes de mobilizar uma parte significativa da população.

E temos vindo a trabalhar com os Estados-Membros para promover a adoção de soluções inspiradas nestas boas práticas.

Alguns já dispõem de instrumentos consolidados. Outros estão a avaliar novas soluções ou a possibilidade de melhorar os regimes existentes.

O importante é que esta recomendação se traduza em oportunidades concretas para os cidadãos.

As Contas de Poupança e Investimento não substituem os regimes de pensões.

Mas podem ser um complemento importante para a construção de património e para o planeamento financeiro ao longo da vida.

Juntamente com a nossa Estratégia Europeia de Literacia Financeira, representam uma aposta na capacidade dos cidadãos para tomar decisões mais informadas e preparar melhor o seu futuro.

Porque a autonomia financeira começa com conhecimento, mas exige também acesso a instrumentos adequados.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero terminar regressando ao papel dos fundos de pensões e da indústria de gestão de ativos.

A Europa tem uma grande capacidade de poupança.

Tem empresas inovadoras, tem talento, tem capacidade industrial.

Mas continua a ter dificuldade em transformar toda essa capacidade num sistema financeiro suficientemente integrado e eficiente capaz de proporcionar as melhores soluções para as necessidades de investimento, seja nas indústrias mais tradicionais ou nas empresas inovadores de grande potencial.

A União da Poupança e dos Investimentos procura responder a esse desafio.

E as pensões complementares são uma parte essencial dessa resposta.

Não apenas pelo volume de capital que podem mobilizar.

Mas, acima de tudo, porque representam uma ligação direta entre as decisões financeiras de hoje e a qualidade de vida das pessoas no futuro.

A nossa ambição não pode limitar-se a garantir que os sistemas de pensões continuam a funcionar.

Tem de ser garantir que funcionam melhor, que chegam a mais pessoas e que oferecem melhores perspetivas de rendimento na reforma.

Queremos uma Europa onde envelhecer não signifique perder autonomia financeira.

Onde uma carreira profissional menos convencional não se traduza automaticamente numa reforma mais vulnerável.

Onde os cidadãos tenham informação, instrumentos e oportunidades para construir o seu futuro.

E onde a poupança de longo prazo contribua simultaneamente para o bem-estar das pessoas e para uma economia europeia mais forte.

Esta é uma ambição exigente.

Exige reformas, cooperação e coragem política.

Mas está ao nosso alcance.

A Comissão Europeia apresentou propostas e recomendações concretas.

Agora precisamos que os Estados-Membros, os parceiros sociais e a indústria trabalhem connosco para as transformar em resultados.

E sei que podemos contar com a APFIPP e os seus associados neste esforço.

Porque, no final, o verdadeiro sucesso da União da Poupança e dos Investimentos não será medido pelo número de iniciativas legislativas que apresentarmos, mas pela diferença que conseguirmos fazer na vida dos cidadãos europeus.

Pela sua capacidade de poupar.

Pelas oportunidades de investir.

E pela segurança e dignidade com que poderão viver a sua reforma.

Muito obrigada.